Prisão em flagrante
Orientação e acompanhamento jurídico desde os primeiros atos do procedimento, ainda na fase policial.
Advocacia Criminal · Campo Grande · Zona Oeste do Rio
Defesa técnica e acompanhamento pessoal em prisões em flagrante, delegacias, investigações, ações penais e recursos criminais, com atendimento na Zona Oeste e em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Kayo Pavão OAB/RJ 231.868
Direito Criminal
Cada situação abaixo tem procedimento, prazo e consequência jurídica própria. A análise depende sempre do caso concreto.
Orientação e acompanhamento jurídico desde os primeiros atos do procedimento, ainda na fase policial.
Atuação técnica na análise da legalidade da prisão e da necessidade da medida cautelar.
Acompanhamento durante investigações e procedimentos perante autoridades policiais.
Defesa técnica durante todas as fases do processo criminal, da resposta à acusação às alegações finais.
Análise das hipóteses juridicamente cabíveis para proteção da liberdade de locomoção.
Atuação recursal perante Tribunais quando juridicamente cabível no caso concreto.
Acompanhamento de questões relacionadas ao cumprimento da pena e aos direitos do condenado.
Atuação jurídica em processos envolvendo medidas protetivas e acusações relacionadas à violência doméstica.
Quem estará à frente da sua defesa
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 231.868, com atuação profissional desde 2020 e formação em Direito pela UNISUAM.
A prática jurídica envolve especialmente o Direito Criminal, além de demandas nas áreas de Família, Civil, Consumidor e Bancário. Há registros de atuação em diferentes instâncias do Poder Judiciário, incluindo Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais.
A proposta de atendimento é que cada situação seja analisada individualmente, com comunicação direta com o advogado e definição da estratégia jurídica adequada às circunstâncias do caso.
Presença processual pública
Bases públicas de consulta jurídica reúnem registros processuais associados ao nome de profissionais inscritos na OAB. São informações abertas, acessíveis a qualquer pessoa.
Centenas de registros processuais públicos associados à atuação profissional.
Os registros são associados ao nome profissional Kayo da Silva Pavão, predominantemente na condição de advogado constituído. As informações públicas disponíveis em bases de consulta jurídica ajudam a verificar a atuação profissional do advogado.
Consultar em base públicaInstâncias
Registros de atuação processual perante órgãos distintos do Poder Judiciário.
Atuação em processos e procedimentos perante órgãos do Poder Judiciário Estadual.
Registros de atuação perante órgãos da Justiça Federal e Turmas Recursais.
Atuação recursal perante Tribunais de Justiça.
Existem registros públicos do nome profissional em processos perante o Superior Tribunal de Justiça — STJ.
Os registros indicam experiência processual. Não se referem a resultados de processos, que dependem sempre das circunstâncias de cada caso.
Avaliações públicas
As avaliações são públicas, escritas por terceiros e mantidas pela própria plataforma. Podem ser consultadas diretamente na ficha profissional.
Atendimento
Situações criminais exigem análise individual. Prisões, intimações, investigações e processos possuem consequências jurídicas relevantes e podem exigir avaliação desde os primeiros atos do procedimento.
Você descreve a situação por telefone ou WhatsApp. Nesse momento interessa o essencial: o que aconteceu, quando e em que fase está o procedimento.
Verificação da fase processual, dos prazos aplicáveis e dos documentos existentes, para entender quais medidas são juridicamente cabíveis.
Apresentação das possibilidades jurídicas aplicáveis ao caso concreto, com esclarecimento sobre o que cada caminho envolve.
Atuação nos atos do procedimento e comunicação direta com o advogado ao longo do andamento.
Outras áreas de atuação
Guarda, convivência e visitação, alimentos e conflitos familiares.
Responsabilidade civil, contratos e indenizações.
Relações de consumo e demandas em Juizados Especiais.
Contratos bancários, descontos e relações de consumo bancárias.
Dúvidas frequentes
Sempre que houver intimação, investigação, prisão ou processo criminal em andamento. O acompanhamento desde os primeiros atos permite que a defesa conheça o procedimento em sua fase inicial, quando ainda estão sendo produzidos os primeiros elementos.
É lavrado o auto de prisão em flagrante na delegacia e, em regra, a pessoa deve ser apresentada à autoridade judicial em audiência de custódia em até 24 horas, conforme o art. 310 do Código de Processo Penal. Nessa audiência é analisada a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da medida.
Sim. A assistência de advogado é um direito previsto no art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, e o Estatuto da Advocacia assegura a prerrogativa de assistir o cliente durante a apuração de infrações.
É o ato em que a pessoa presa é apresentada pessoalmente à autoridade judicial logo após a prisão. Nela são analisadas a legalidade e a necessidade da prisão, podendo ser decidida a manutenção da prisão, a aplicação de medidas cautelares diversas ou a concessão de liberdade, conforme as circunstâncias do caso.
O Habeas Corpus tem cabimento nas hipóteses de violação ou ameaça à liberdade de locomoção previstas na Constituição e no Código de Processo Penal. O cabimento depende integralmente das circunstâncias concretas, e a análise é feita caso a caso.
Sim. A orientação prévia é justamente um dos momentos em que a assistência jurídica costuma ser buscada, permitindo que a pessoa compreenda o procedimento e seus direitos antes do ato.
A possibilidade de atuação fora do Rio de Janeiro depende das características, localização e fase do procedimento. O caso deve ser analisado individualmente para definição da forma adequada de atuação.
Contato
Em situações urgentes, o telefone é o caminho mais rápido. O formulário serve para contatos que não exigem resposta imediata.
Se há um procedimento criminal em curso, a orientação começa por uma conversa sobre o que aconteceu e em que fase o caso está.
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